SINTEEMAR SE REÚNE COM OS DOCENTES PRÉ-APOSENTADOS DA UEM E COM O PRESIDENTE DA PARANAPEVIDÊNCIA, WILSON QUINTEIRO

Edital

Memória da Reunião


Foi realizadana manhã de ontem, 5 de setembro de 2017, no Auditório do Trabalhador, uma reuniãoentre a Diretoria do SinteemaR e os docentes pré-aposentados da UEM, com a participaçãoda administração da Universidade e o presidente da Paranapevidência, WilsonQuinteiro, para discutir sobre os encaminhamentos do TIDE Docente como “Regime deTrabalho”.

O Pró-reitorde Recursos Humanos, Luiz Otávio, explicou que os processos de aposentadoriaestão parados na PRH porque foi acordado que, neste momento, não será atendidoo solicitado pela Paranaprevidência, ou seja, desmembrar o TIDE do “saláriobase”.

O Reitor,Mauro Baesso, falou sobre a reunião com o Presidente da Paranaprevidência,Wilson Quinteiro e os reitores, que ocorreu em Curitiba, destacando sobre anecessidade de protocolar o projeto de Lei, na ALEP. Porém, a informação é de quea tramitação do projeto, sobre o TIDE Docente, proposto pela SETI, estácondicionado ao envio dos dados pela UEM e UEL para inclusão no sistema Rh Meta4.

José Maria Marquesdestacou que o embargo de declaração suspendeuos efeitos do acordão e possibilitou as negociações para solucionar o impassesobre o TIDE no estado. Neste sentido, alerta que qualquer atitude isolada podegerar consequências graves. Segundo ele, é preciso cautela e ação conjunta.

O presidentedo SinteemaR acredita que sensibilizar os políticos para esta demanda seja maisprudente, neste momento, uma vez que, não irá impactar a folha de pagamento e avia judicial só deve ser utilizada em última instância, após esgotadas todas aspossibilidades de negociações com o governo.

Sobre areunião entre o Comitê em Defesa das IEES e o Presidente da AssembleiaLegislativa, Deputado Ademar Traiano, que ocorreu na semana passada, esse semostrou receptível e disposto a ajudar na solução do problema. Sugeriu, ainda, umareunião com o Chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, ficando responsável peloagendamento.

Para oVice-presidente do SinteemaR, Prof. Nelson Martins Garcia, a nova lei virá paracorrigir uma falha no entendimento da Procuradoria Geral do Estado - PGE e doTribunal de Contas do Estado - TCE, sobre o TIDE Docente como “Regime de Trabalho”.

Garcia entendeque o encaminhamento pela via legislativa será mais rápido e eficiente, desdeque seja aprovada uma lei, unificando o TIDE Docente das IEES, como “Regime de Trabalho”.

José Maria, aodar a palavra para o presidente da Paranaprevidência, lançou a pergunta: “Qual aposição da Paranaprevidência em relação ao TIDE Docente?”

Wilson Quinteirofrisou que a Paranaprevidência é a gestora dos recursos das contribuiçõesprevidenciárias dos servidores do estado, mas trabalha sob a regulamentação doTCE, que é o órgão fiscalizador. Especificamente sobre o TIDE, é fato que é umaestrutura que contribui, significativamente, para a construção do grau deexcelência das IEES do Paraná.

Acredita que,neste momento, ainda existe a possibilidade de aprofundar as negociações e lembraque, como presidente da Paranaprevidência, não consegue solucionar o problemasozinho, pois tem a fiscalização do TCE.

Quinteiro comentouque o projeto de lei, partindo da SETI, uma das secretarias do executivo do estado,e com as alterações solicitadas pela PGE, sua tramitação na ALEP, poderáprosseguir com mais facilidade.

Finalizando, Quinteiroassumiu o compromisso em ajudar no que lhe compete e que pode. Salientou queestá aguardando a tramitação do projeto, na Alep, para dar os encaminhamentosacordados e se dispôs a participar da reunião com o Presidente da AssembleiaLegislativa, Dep. Ademar Traiano.

Encerrando areunião, o presidente do SinteemaR, José Maria Marques, enfatizou que devemos envidaresforços para que o projeto seja protocolado, o quanto antes, na ALEP e solicitouapoio de Quinteiro para isso, intercedendo nas esferas do governo. Se for ocaso, até mesmo agendar uma reunião com o governador, para que o Comitê em Defesado Ensino Superior possa argumentar sobre o assunto.