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SINTEEMAR SE REÚNE COM OS DOCENTES PRÉ-APOSENTADOS DA UEM E COM O PRESIDENTE DA PARANAPEVIDÊNCIA, WILSON QUINTEIRO


06/09/2017
10:35:21

SINTEEMAR SE REÚNE COM OS DOCENTES PRÉ-APOSENTADOS DA UEM E COM O PRESIDENTE DA PARANAPEVIDÊNCIA, WILSON QUINTEIRO

Memória da Reunião


Foi realizada na manhã de ontem, 5 de setembro de 2017, no Auditório do Trabalhador, uma reunião entre a Diretoria do SinteemaR e os docentes pré-aposentados da UEM, com a participação da administração da Universidade e o presidente da Paranapevidência, Wilson Quinteiro, para discutir sobre os encaminhamentos do TIDE Docente como “Regime de Trabalho”.

O Pró-reitor de Recursos Humanos, Luiz Otávio, explicou que os processos de aposentadoria estão parados na PRH porque foi acordado que, neste momento, não será atendido o solicitado pela Paranaprevidência, ou seja, desmembrar o TIDE do “salário base”.

O Reitor, Mauro Baesso, falou sobre a reunião com o Presidente da Paranaprevidência, Wilson Quinteiro e os reitores, que ocorreu em Curitiba, destacando sobre a necessidade de protocolar o projeto de Lei, na ALEP. Porém, a informação é de que a tramitação do projeto, sobre o TIDE Docente, proposto pela SETI, está condicionado ao envio dos dados pela UEM e UEL para inclusão no sistema Rh Meta 4.

José Maria Marques destacou que o embargo de declaração suspendeu os efeitos do acordão e possibilitou as negociações para solucionar o impasse sobre o TIDE no estado. Neste sentido, alerta que qualquer atitude isolada pode gerar consequências graves. Segundo ele, é preciso cautela e ação conjunta.

O presidente do SinteemaR acredita que sensibilizar os políticos para esta demanda seja mais prudente, neste momento, uma vez que, não irá impactar a folha de pagamento e a via judicial só deve ser utilizada em última instância, após esgotadas todas as possibilidades de negociações com o governo.

Sobre a reunião entre o Comitê em Defesa das IEES e o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ademar Traiano, que ocorreu na semana passada, esse se mostrou receptível e disposto a ajudar na solução do problema. Sugeriu, ainda, uma reunião com o Chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, ficando responsável pelo agendamento.

Para o Vice-presidente do SinteemaR, Prof. Nelson Martins Garcia, a nova lei virá para corrigir uma falha no entendimento da Procuradoria Geral do Estado - PGE e do Tribunal de Contas do Estado - TCE, sobre o TIDE Docente como “Regime de Trabalho”.

Garcia entende que o encaminhamento pela via legislativa será mais rápido e eficiente, desde que seja aprovada uma lei, unificando o TIDE Docente das IEES, como “Regime de Trabalho”.

José Maria, ao dar a palavra para o presidente da Paranaprevidência, lançou a pergunta: “Qual a posição da Paranaprevidência em relação ao TIDE Docente?”

Wilson Quinteiro frisou que a Paranaprevidência é a gestora dos recursos das contribuições previdenciárias dos servidores do estado, mas trabalha sob a regulamentação do TCE, que é o órgão fiscalizador. Especificamente sobre o TIDE, é fato que é uma estrutura que contribui, significativamente, para a construção do grau de excelência das IEES do Paraná.

Acredita que, neste momento, ainda existe a possibilidade de aprofundar as negociações e lembra que, como presidente da Paranaprevidência, não consegue solucionar o problema sozinho, pois tem a fiscalização do TCE.

Quinteiro comentou que o projeto de lei, partindo da SETI, uma das secretarias do executivo do estado, e com as alterações solicitadas pela PGE, sua tramitação na ALEP, poderá prosseguir com mais facilidade.

Finalizando, Quinteiro assumiu o compromisso em ajudar no que lhe compete e que pode. Salientou que está aguardando a tramitação do projeto, na Alep, para dar os encaminhamentos acordados e se dispôs a participar da reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa, Dep. Ademar Traiano.

Encerrando a reunião, o presidente do SinteemaR, José Maria Marques, enfatizou que devemos envidar esforços para que o projeto seja protocolado, o quanto antes, na ALEP e solicitou apoio de Quinteiro para isso, intercedendo nas esferas do governo. Se for o caso, até mesmo agendar uma reunião com o governador, para que o Comitê em Defesa do Ensino Superior possa argumentar sobre o assunto.








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